Eduardo Duarte @ 23:50

Qui, 15/10/09

A Reserva Ecológica Nacional (REN) é uma figura de Ordenamento do Território cuja finalidade é, de acordo com a Legislação em vigor, proteger áreas com “estruturas biofísicas diversificadas” e “características ecológicas específicas”. Porém, os critérios que presidem à delimitação da REN continuam a não se encontrar suficientemente esclarecidos no Decreto-Lei nº. 166/2008, de 28 de Agosto, originando interpretações casuísticas e delimitações demasiado subjectivas, consubstanciando-se a nível nacional, numa estrutura demasiado descontínua e disforme.

 

A REN legalmente aprovada para o concelho de Monchique, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/94 de 19.01, alterada pela. R.C.M. n.º 106/99 de 22.09 ocupa cerca de 83,6 % da área total do concelho. Sendo uma figura que pretende salvaguardar a segurança das populações e, por inerência, garantir uma estrutura imobiliária ambientalmente sustentável, travando bolsas especulativas, não deixa de ser curioso salientar os efeitos perversos que a sua implementação, em sede de Plano Director Municipal, acabou por gerar. Com um modelo de gestão excessivamente restritivo, orientado por uma visão binária do território, proibindo taxativamente a construção nas áreas consideradas REN, canalizando as hipóteses de desenvolvimento urbano para os  16,4% de território remanescente e não sujeito a qualquer outra condicionante, o desenho físico generalizado da REN, acabou por limitar a oferta de terrenos para construção, favorecendo, em conjunto com outros factores que aludirei em postas futuras, os altos valores praticados no mercado imobiliário do concelho de Monchique.

 

Face ao exposto e ao facto da REN aprovada ter sido enquadrada num PDM que há muito deixou de satisfazer os interesses estratégicos de um novo desenho e modelo de desenvolvimento para o concelho de Monchique, não causa qualquer surpresa que a revisão do PDM tenha sido um dos pontos comuns nos programas eleitorais das autárquicas 2009.

 

Por outro lado, a sua definição suportou-se em técnicas manuais, reflectindo apenas as áreas com risco de erosão, (conferidas pelo regime transitório - declives superiores a 30%), numa altura em que muito poucas eram as equipas de planeamento e autarquias locais com recursos financeiros para a implementação de ferramentas automáticas de delimitação da REN, nomeadamente os Sistemas de Informação Geográfica (SIG).

 

À luz destas considerações e sendo os SIG um instrumento de gestão territorial e apoio à decisão cada vez mais democratizado pela administração pública e pelos cidadãos em geral, surge um chorrilho de questões:

 

Será a metodologia “manual” utilizada na produção da REN aprovada para o concelho de Monchique mais eficaz e mais “justa” que uma metodologia SIG, que tenha subjacentes os mesmos critérios (declives > 30%) na definição desta figura? Em que medida a cartografia construída com base em ferramentas tradicionais reflecte verdadeiramente este fenómeno? E com que precisão e grau de exactidão?

 

Uma metodologia semi-automática baseada em SIG, tendo como base o Modelo Digital de Terreno do concelho, permitiu a obtenção de respostas claras e escorreitas, corroboradas por testes empreendidos subsequentemente. Esta análise foi fundada em estatística comparativa (Matriz de Confusão e Indíce Kappa) dos mapas obtidos por métodos manuais (REN legalmente aprovada) e métodos semi-automáticos (REN SIG),

 

 

 

Este trabalho permitiu estabelecer um termo comparativo entre as áreas classificadas como REN através de delimitação por métodos manuais, com suporte analógico de cartografia topográfica, e as áreas correspondentes definidas através de processos automáticos disponíveis nas ferramentas SIG (figura), dados os mesmos critérios definidos aprioristicamente. Isto é, curvas de nível com uma equidistância de 10 metros e partindo do pressuposto que a escala de trabalho seria 1:25 000. Procedeu-se assim a um conjunto de técnicas de confrontação de resultados baseadas na sobreposição de áreas de REN representadas pela cartografia temática construída – REN “Manual” digitalizada e Áreas com Risco de Erosão “REN – SIG”.

 

A comparação estabelecida permite aferir uma correspondência entre de 62,43% de áreas coincidentes, classificadas como REN nas duas metodologias analisadas. Contudo, o baixo valor de Kappa (15%) aponta para que a concordância espacial entre as classes representadas na cartografia temática se fique a dever a questões maioritariamente casuísticas. Embora ambas se suportem no mesmo documento legal, os critérios que levaram à delimitação da REN “Manual”, expressando unicamente a classe de áreas com risco de erosão, não foram os mesmos que foram tratados na operacionalização semi-automática recorrendo a SIG. Com efeito, o carácter altamente generalizador da primeira, incluindo como áreas com risco de erosão e, consequentemente como REN, talvegues / vales e que foram excluídos pela metodologia SIG, aliado ao padrão altamente fragmentado resultante da aplicação de SIG, exemplifica o modo desvirtuado como a lei pode ser interpretada, inclusive numa categoria cuja classe de declive a considerar se encontra bem definida (30%).

 

Pode então sugerir-se que se a REN em vigor no concelho de Monchique acabou por contribuir para situações contrárias àquelas para as quais foi criada (abandono e despovoamento dos espaços rurais, intensificação de incêndios florestais de grande dimensão, especulação imobiliária nos espaços expectáveis / perímetros urbanos), não é menos verdade que os resultados obtidos na análise apresentada, recomendam a adopção de políticas de reabilitação de áreas urbanas consolidadas, abrindo, por outro lado, perspectivas de expansão para áreas expectáveis, até agora abrangidas pela REN. Bem assim, os pressupostos físiográficos que presidem à sua delimitação existem, são reais, e não devem ser escamoteados em instrumentos de gestão territorial futuros.

 

Contudo, a adopção da metodologia SIG no âmbito do planeamento municipal não deve cingir-se apenas à redefinição quer das Áreas com Risco de Erosão, quer das restantes categorias de REN. A forma precisa e eficaz desta metodologia pode trazer vantagens no desenho físico do planeamento, através da clarificação do processo de delimitação de áreas de expansão urbana, na elaboração de cartografia de valores ambientais, cartografia de risco e respectiva análise e cruzamento com a cartografia de RAN e REN, tendo em conta outras variáveis físicas do território Monchiquense (litologia, ocupação do solo, rede hidrográfica, clima, entre outras).




Eduardo Duarte @ 21:41

Dom, 11/10/09

Junça que nasce na beirada dos valados, sou cascalho, retido no ralo da ciranda, de gerações antepassadas que surriparam,  amanharam e, com o seu suor, adubaram a terra. Gente que do barro xistoso dos cabeços ergueu a prumo as paredes de casinhas de taipa e transformou as pedras das ladeiras em húmus que alimenta. Gente que do trabalho e da terra só tirou aquilo que esta lhe podia dar: a vida.

 

Brotando desta ligação telúrica à minha terra e aos homens e mulheres que a moldam com o inexorável sopro do tempo e da vida, decidi integrar o projecto dos Escalavardos. É, portanto, mais uma brenha a desbravar, tendo como tema central o concelho de Monchique. E, os Escalavardos que aqui escrevem, não estão cá para gerir mais um blogue, para com mais ou menos articulados de letras, palavras, números e lirismos, fazer melhor que nos outros blogues que administramos particularmente. É muito mais que isso, é muito mais que gerir um conjunto de opiniões e pensamentos acerca da nossa terra. Ser Escalavardo é transformar, é procurar alcançar um caldo de cultura em que Monchique vale muito mais que o embarque noutro tipo de expedientes que em nada contribuem para a formação de uma massa crítica.

 

Entro neste projecto porque acredito na minha terra e na gente que a faz. Porque se não me fiasse nisto, nunca acreditaria em mim e na eterna militância na essência da liberdade. «Porque ser livre é um imperativo que não passa pela definição de nenhum estatuto. Não é um dote, é um dom.» (Miguel Torga, 1973)

 

 




Luís Costa @ 21:47

Sex, 09/10/09

 
Saudações Monchiquenses!  
Há pouco mais de vinte e sete anos tive a enorme felicidade de nascer num sítio que hoje tenho o orgulho de chamar casa. Fiz parte do último conjunto de pessoas que viu o primeiro raiar do sol em Monchique e orgulho-me bastante disso. Mas mais importante que lá ter nascido, foi lá ter sido criado. Esta terra foi, em grande parte, responsável pela pessoa que me tornei. Poderia ter nascido exactamente com os mesmos genes, mas caso não tivesse lá vivido seria uma pessoa totalmente diferente. Foi lá que aprendi a andar, a cair, a levantar-me. Foi lá que conheci os meus primeiros (grandes e eternos) amigos e que aprendi valores e princípios pelos quais ainda hoje me rejo. É lá que tenho a minha família e amigos, as minhas raízes. Por isso, acho que posso afirmar que faço parte de Monchique, tanto como Monchique faz parte de mim.
 
É, assim, claramente visível a influência e importância que Monchique tem para mim. Tanta coisa me foi oferecida ao longo do tempo por esta terra que me sinto numa relação onde recebo muito mais do que dou. Tento retribuir bradando por todos os sítios onde passo, a toda a gente que conheço que Monchique é o Jardim do Éden, o paraíso na terra, o melhor sítio do mundo para se viver e passar férias. Acentuo as qualidades, atenuo ou omito os defeitos. Mas sinto sempre que é pouco, que poderia fazer mais qualquer coisa. E é isso que quero fazer: qualquer coisa. Seja o que for. Nem que seja apenas contribuir com uma ideia que seja colocada em prática ou que ajude alguém. E é isso que me move e motiva neste blog. Contribuir sem querer nada de volta, pois Monchique já me deu mais do que eu alguma vez conseguirei retribuir.
 
Saúde da Boa.



vics @ 23:47

Sex, 02/10/09

 

Este é o meu primeiro post em ‘escalavardos’ – um blog de Monchique e para Monchique, com uma visão positiva e proactiva, com sentido de responsabilidade, porque pensar, falar e agir são direitos conseguidos pela liberdade, mas a nossa esgota-se onde começa a do outro, e, a maledicência e o bota-a-baixo não fazem sentido nem resolvem nada.
Tratando-se do principio e como prólogo, e atendendo ao registo de ‘escalavardos’ e à sua génese, permito-me reportar ao livro mais antigo e que tão elevada importância tem sobretudo na cultura europeia, com particular ênfase para Portugal e também para Monchique.
Génesis é o princípio. Ou melhor, explica o princípio das coisas, o princípio do universo, da humanidade, da terra, do pecado, da salvação divina. O primeiro livro da Bíblia, e logo do Pentateuco, procura ensinar que a Terra é boa, que todas as pessoas são importantes e únicas para Deus criador.
Creio que esta é uma boa pedrada no charco para um espaço de opinião e de reflexão que se reporta a uma boa terra – Monchique – e a boas pessoas, e, também com um potencial espectacular, com elevada riqueza de flora e fauna, como é o caso desse exemplar que são os escalavardos.
Bem hajam e bons posts.


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